Pela democratização da mídia, mais de 600 ativistas se reúnem em BH

Movimentos sociais realizam 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, em Belo Horizonte.

Jornalistas, estudantes, blogueiros, militantes dos movimentos sociais e ativistas das novas mídias sociais do Brasil inteiro e da América Latina lutam por regulamentação da mídia.

Começou ontem e vai até 14:30 horas deste domingo, em Belo Horizonte, o 2º Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação, organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), com o apoio de diversas entidades e movimentos populares. 

Um ponto central norteia as discussões deste segundo encontro: a defesa um novo marco regulatório para as comunicações brasileiras.

O encontro acontece no Instituto Metodista Izabela Hendrix – Rua da Bahia, 2020 – bairro de Lourdes, na capital mineira. 

O evento conta com a participação de militantes de movimentos sociais, sindicais, estudantes, acadêmicos e ativistas políticos nacionais e internacionais. O jornalista baiano Emiliano José representou o Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, que não pode comparecer. Expositores nacionais e internacionais, principalmente de América Latina, estão presentes.

Realizado neste momento em que o Ministério das Comunicações anuncia a abertura do debate público sobre a regulação da mídia no país, o encontro objetiva exatamente aumentar a mobilização da sociedade civil em torno da ampliação da pluralidade e da diversidade nos meios de comunicação brasileiros e da garantia do direito à comunicação para todos e para todas.

O encontro, segundo seus organizadores visa, também, estimular a reflexão sobre experiências de países que avançaram na revisão e atualização de seus marcos legais para o setor, como o Uruguai e a Argentina, e debater o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Mídia Democrática, elaborado pelos movimentos sociais brasileiros.

Expoentes estrangeiros

Jornalista, pesquisador e professor da Universidade de Buenos Aires e da Universidade Nacional de Quilmes, Martín Becerra, especialistas em sistemas de mídia na América Latina, incluindo processos de concentração econômica nas comunicações é um dos conferencistas que fizeram palestra neste sábado.Autor de livros referência na área, como “Periodistas e Magnatas: estrutura e concentração das indústrias culturais” e “Os donos da palavra: acesso, estrutura e concentração dos meios na América Latina do século XXI”, Becerra veio ao encontro acompanhado de outro colega argentino e também especialista no tema, Guillermo Mastrini, que participou da elaboração da Ley de Medios naquele país.

Do Uruguai, participa o assessor de comunicação do ex-presidente José Pepe Mujica, Gustavo Gómez, também um dos autores da recém sancionada Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual no Uruguai. Gómez falou sobre essa experiência e discutiu com os movimentos sociais brasileiros formas para enfrentar o discurso conservador da grande imprensa contra a iniciativa de democratização do setor.

Outro participante do encontro veio do Canadá, o advogado Toby Mendel, pesquisador em comunicação e consultor internacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (ONU-UNESCO). Mendel é diretor-executivo do Centro de Direito e Democracia, organização internacional de direitos humanos centrada na disseminação de conhecimento legal sobre direitos fundamentais para a democracia, incluindo o direito à informação, à liberdade de expressão, de participação e associação. Mendel é autor de diversos projetos legislativos sobre regulação da mídia e publicou obras sobre o tema.

O Encontro Nacional pelo Direito à Comunicação conta ainda com a presença de representantes do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações. Temas como o Plano Nacional de Banda Larga e regulamentação do Marco Civil da Internet também constam dos debates. Cerca de 40 atividades autogestionadas, propostas por organizações de todo o país, integram a programação, que começou na sexta-feira com um grande ato cultural na Praça da Liberdade.

Os debates estão sendo transmitidos pela TV Rede Minas que é presidida pelo jornalista Israel do Vale.

Confira a programação:

Sexta-feira, 10 de abril:
16h – Ato pelo Direito à Comunicação
Local: Praça da Liberdade - Bairro Lourdes - Centro - Belo Horizonte

Sábado, 11 de abril:
9h – Cerimônia de abertura do 2º ENDC
10h – O cenário internacional e os desafios do Brasil para enfrentar a regulação democrática da mídia e garantir o direito à comunicação
- Ricardo Berzoini – ministro de Estado das Comunicações
- Toby Mendel (Canadá) – consultor da Unesco e diretor-executivo do Centro de Direitos e Democracia
- Martín Becerra (Argentina) – professor e pesquisador da Universidade de Buenos Aires e Universidade Nacional de Quilmes
- Rosane Bertotti – coordenadora-geral doFNDC
14h – A luta por uma comunicação mais democrática na América Latina
- Gustavo Gómez (Uruguai) – professor e ex-secretário nacional de Telecomunicações do Uruguai, um dos formuladores da Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (2014)
- Guillermo Mastrini (Argentina) – professor e pesquisador, especialista em direito à comunicação. Coordena o Programa de Pós-Graduação em Indústrias Culturais da Universidade Nacional de Quilmes
- Representante do FNDC
16h30 – Atividades autogestionadas19h30 – Internet, um direito fundamental- Flávia Lefrève – representante da campanha “Banda Larga é um Direito Seu!”
- Carlos Alberto Afonso – representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
- Maximiliano Martinhão – secretário nacional de Telecomunicações, responsável por executar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL)

Domingo, 12 de abril:
9h – Atividades autogestionadas
11h/13h30 – Projeto de Lei da Mídia Democrática e estratégias de lutas14h30 – Ato de encerramento