sexta-feira, 18 de abril de 2014

Mineiros das divisas estaduais emplacam carros em estados vizinhos, fugindo do alto IPVA de Minas.

Minas Gerais cobra alíquota do IPVA de 4%  do valor do veículo, o mais alto do Brasil.
Estados vizinhos têm IPVA muito mais baixo: Espírito Santo cobra 1 e 2%; Bahia e Goiás 2,5% do valor do veículo.
A ganância tributária do Governo de Minas está levando muitos cidadãos e até empresas a procurarem outros Estados para emplacarem seus veículos. Assim, muitos perdem com a atitude dos cidadãos que procuraram proteger os seus bolsos e orçamento familiar.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo cobrado anualmente pelos governos estaduais e cujos valores são calculados a partir do valor venal do veículo e a porcentagem da alíquota, que varia em cada unidade da federação. Os totais arrecadados são distribuídos entre município, no qual o veículo está registrado, e o respectivo estado, sendo 50% para cada um. 

Os moradores de municípios vizinhos à divisa com os Estados da Bahia, Espírito Santo e Goiás se movimentam para emplacarem seus veículos fora de Minas Gerais. A justificativa é que os valores de alíquotas pagas em outros Estados chega a ser 75% a menos do que é cobrado em Minas Gerais.

Valor do IPVA de Minas chega a ser 4 vezes maior do que do Espírito  Santo.
O Governo de Minas cobra a alíquota do IPVA de 4% para automóveis, ônibus, caminhões e caminhonetes; e 2% para motos.

O Estado do Espírito Santo cobra muito menos: 1% para ônibus, microônibus, caminhões e motos. Este percentual chega a 1/4 do valor cobrado pelo Governo de Minas. O governo capixaba cobra apenas 2% para carros de passeio e caminhonete, a metade do que Minas cobra.

A Bahia cobra alíquota de 2,5% para pequenos veículos; 3,5% para grandes veículos, e apenas 1% para motos. 

Goiás cobra 1,25% para ônibus e caminhões; 2,5 % para motos e carros até 100 cc. Outros veículos maiores chegam a 3,45%. Outra grande vantagem para os proprietários goianos de veículos é a redução de 50% no valor para aqueles que pagam o imposto integralmente.

Estado e Municípios perdem arrecadação.
O fenômeno de emplacamento em outros estados levam a evasão de divisas, empobrecendo ainda mais os cofres municipais tão combalidos. O eletricitário aposentado, Luis Santos, da cidade de Aimorés, no Vale do Rio Doce, denuncia que na sua cidade e em muitas outras da microrregião, 70% dos veículos são emplacados nas cidades capixabas de Colatina e Baixo Guandu, a menos de 100 km das cidades de Minas.

Fábio Sousa, da cidade mineira de Divisópolis, no Vale do Jequitinhonha, na divisa com a Bahia, confirma este fenômeno também no norte e nordeste de Minas, em vários municípios como Almenara, Jacinto, Jordânia, Águas Vermelhas, Divisa Alegre, Salto da Divisa e outros.

O mesmo acontece com proprietários de veículos de cidades como Unaí, Arinos e Formoso, no noroeste de Minas, na divisa com Goiás.

Dr. Jean Freire, vereador de Itaobim e suplente de Deputado Estadual, no Vale do Jequitinhonha, denuncia que os altos valores da alíquota de IPVA determinadas pelo governo estadual deixam os municípios prejudicados e o próprio estado com a perda de arrecadação. Ele acredita que o Governo de Minas deveria arrefecer sua fome de arrecadação em cima dos cidadãos mineiros e deveria reduzir as alíquotas, estabelecendo valores similares aos dos Estados vizinhos. Evitaria evasão de divisas e maior comodidade dos cidadãos que recebem correspondências ou qualquer notificação em sua própria residência. 

O vereador afirma que a frota de veículos, em Minas, cresceu de 2013 para 2014 de 7,7 milhões para 8,4 milhões de veículos. Com a grita geral, o Estado reduziu o valor em 6%, mas aumentou a taxa de licenciamento de veículos. Com estas medidas o Estado espera arrecadar R$ 3,39 bilhões. Esta estimativa é de R$ 390 milhões a mais que o arrecadado em 2013.

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