segunda-feira, 21 de abril de 2014

O poder degradante do dinheiro

Poucos candidatos conseguem se eleger com gastos franciscanos nas disputas eleitorais. 
Grandes empresas tem lucro 8,5 vezes maior quando financiam  candidaturas.

Chico Alencar, deputado federal pelo PSOL - RJ. 
Publicado no jornal O Globo, domingo, 20.04.14
Financiadores pressionam políticos para evitar CPIs’. ‘Deputados articulam aprovação a toque de caixa da PEC 172, para garantir o financiamento eleitoral pelas empresas’. As notícias mostram as primeiras reações à decisão do STF, ainda inconclusa, acolhendo a ADI 4650, da OAB, e vedando o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas. Essas mal chamadas doações abrem portas para a corrupção, pavimentam o tráfico de influência e consolidam a desigualdade na disputa. 

‘Eleição de um deputado federal no Rio custa, pelo menos, R$ 2 milhões’ é frase tão corriqueira quanto absurda! As somas variam de acordo com o eleitorado de cada estado, afrontando a Lei 9840, que proíbe a compra de votos. A cada eleição, a influência do poder econômico na esfera política aumenta: do pleito de 2002 ao de 2012, que consumiu R$4,5 bilhões, o crescimento foi de 471%! 

Cristalizou-se a captura da política pelas forças econômicas: nas eleições proporcionais os recursos gastos com propaganda são gigantescos e os que se elegem com campanhas ‘franciscanas e claras’, exceção. Nas disputas majoritárias, para prefeituras de cidades médias e grandes, governos estaduais e da União, só vence quem consegue fundos milionários. Democracia de cartas marcadas. Apenas 1.900 pessoas jurídicas financiam 95% dos recursos das campanhas: plutocracia!

As maiores doadoras são empreiteiras e construtoras (2/3 das contribuições), bancos, frigoríficos, siderúrgicas e empresas do agronegócio – além de firmas de fachada, vinculadas a doleiros. Chamá-las doadoras é polidez: são investidoras. Estudos indicam que após financiar uma campanha vitoriosa para Executivos, as empresas obtém retorno 8,5 vezes superior ao dispêndio, em contratos de obras públicas, serviços ou desonerações. Confirma-se o “there is no free lunch” de Milton Friedman.

Embate eleitoral elevado é confronto de programas e visões, assumidos pelos partidos. Uma campanha em bases doutrinárias e ideológicas seria bem mais barata do que as da rotina eleitoral bienal, formal e banal, onde o marketing e o clientelismo predominam e a verba supre a carência do verbo. Candidato-sabonete: quanto mais atraente a embalagem maior a vendagem. Eleito, será despachante de quem o financiou. É até bíblico: ‘onde está o teu tesouro, lá está teu coração’...

Alegar que a proibição do financiamento empresarial de campanha estimulará o Caixa Dois é desacreditar na Justiça Eleitoral, no Ministério Público e nas possibilidades de se construir uma democracia substantiva no Brasil. Nela, quem burla as regras do jogo teria o registro de sua candidatura cassado. O próprio partido ficaria impedido, por um tempo, de disputar as eleições. Dura lex, sed lex!

Só pessoa física constitui a cidadania real, fonte e razão da nossa República. É do povo, não de estamentos econômicos, que emana o Poder, como dispõe o pétreo Parágrafo Único do Art. 1º de nossa Constituição.

*Chico Alencar é professor de História e deputado federal (PSOL/RJ)

Mais segurança, menos propaganda.

Fragilidade de política de segurança do governo de Minas gera medo e insegurança.

PUBLICADO EM 12/04/14 - 03h01,no jornal O TEMPO.

Com cinco cidades visitadas na Caravana da Participação (Manhuaçu, Varginha, Uberlândia, Ribeirão das Neves e Ipatinga), pude perceber que a segurança pública – mais precisamente, a falta dela – é a preocupação comum aos moradores dos mais diferentes quadrantes de Minas Gerais. Na conversa mais corriqueira, os mineiros sempre contam sobre um momento em que sua vida ou seu patrimônio estiveram em risco. Com os prefeitos, além do risco pessoal, reclamam do investimento cada vez maior que têm de fazer no setor, uma atribuição do governo do Estado. É comum pagarem o combustível das viaturas, o aluguel do prédio que serve de delegacia ou até mesmo a alimentação dos policiais.

As prefeituras podem e devem colaborar com a política de segurança pública. Quando fui prefeito de Belo Horizonte, criei a Guarda Municipal, a quem cabe a preservação do patrimônio municipal. Desobrigar as polícias Civil e Militar de cuidar da segurança dos prédios públicos libera muitos agentes e veículos para fazer a segurança da população. Mas não se pode querer que pequenos municípios, que são a grande maioria das cidades mineiras, sejam obrigados a ter uma GM ou custear uma atribuição que é do Estado. O fato é que nós, mineiros, estamos intranquilos, temendo por nossas vidas e pelas vidas de nossas famílias. Nos fins de semana, quando meus filhos adolescentes saem para se divertir, fico acordado até ter a certeza de que retornaram para casa. Deve ser um comportamento comum à grande maioria dos pais de jovens. Essa sensação de insegurança de todos nós foi agravada nos últimos dias.

O roubo de armamento pesado do Centro de Escoltas do Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, revelou a grande fragilidade da atual política de segurança. O que nos deixa mais assustados é perceber o quanto a propaganda do governo do Estado está distante da realidade. O que esperar de um sistema de segurança que não consegue guardar as armas e munições que deveriam ser usadas para fazer a segurança da população? As armas estavam em lugar certo e sabido, e mesmo assim o Estado não foi capaz de guardá-las. Não é menos grave o fato de os policiais terem sido dopados pelos bandidos que invadiram o depósito. É de se supor que a comida servida aos agentes, paga com dinheiro público, foi adulterada.

A sensação de medo é reforçada pelas estatísticas do próprio governo do Estado. Em 2013, dez crimes violentos (homicídio, estupro, sequestro e extorsão mediante sequestro) foram registrados a cada hora, segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social. No total, foram 87,9 mil crimes violentos ao longo do ano, 22,6% a mais do que em 2012. Somente em Belo Horizonte foram registrados 878 homicídios no ano passado, um aumento de 7%. Os números falam por si e explicam o crescente temor da população em Minas. Sei que não é tarefa fácil garantir a segurança de milhões de mineiros, mas esse é um desafio que tem de ser enfrentado com mais determinação e inteligência e menos propaganda.

domingo, 20 de abril de 2014

Lei 100: 2.148 servidores da educação do Alto Jequitinhonha correm riscos de demissão.

Lei 100/2007 foi declarada inconstitucional e ameaça de demissão 88 mil servidores estaduais em toda Minas Gerais.
Reportagem de Rosa Santos,  no jornal Acontece Regional, de Capelinha, Edição 52, de 10 de abril.

Professores, funcionários das secretarias escolares, serviçais e trabalhadores de vários cargos da área de educação em Minas Gerais estão apreensivos e indecisos quanto ao futuro profissional. No último 26 de março, o STF - Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a Lei Complementar 100, criada pelo Governo de Minas em 2007 para efetivar nos cargos cerca de 98 mil  servidores que não prestaram concurso público, exigência da Constituição Federal para o ingresso na administração pública. 

Com a decisão do STF, os funcionários efetivados perderam seus cargos e continuam nas escolas como designados, mas podem ser demitidos a qualquer momento. Cerca de 27 mil servidores efetivados pela Lei 100 já se aposentaram ou serão empossados como efetivos por concurso ainda em vigor. Assim, cerca de 71 mil servidores poderão ser demitidos em todo o Estado. O Governo de Minas deverá realizar concurso público em 12 meses. 

No Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas, a Lei 100 atingiu 2.148 servidores, de 12 municípios,
considerando as cidades de Angelândia, Aricanduva, Água Boa, Capelinha, Carbonita, Diamantina, Itamarandiba, Malacacheta, Minas Novas, Setubinha, Turmalina e Veredinha.
Veja quadro abaixo:
Município           Efetivados sem concurso
Água Boa................234
Angelândia.............  99
Aricanduva............. 58
Capelinha...............301
Carbonita................ 81
Diamantina.............612
Itamarandiba..........262
Malacacheta..........284
Minas Novas.........409
Setubinha...............193 
Turmalina..............160
Veredinha..............  67


O Sind UTE - Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação alega ter alertado os trabalhadores quanto à necessidade de prestar o concurso e agora cobra do Estado uma solução para o caso. Uma manifestação aconteceu em Belo Horizonte no último 3 de abril,  na Assembléia Legislativa, e o sindicato já ingressou na Justiça com ação por danos morais.

O Governo do Estado diz que a Lei 100 foi criada para resolver uma questão previdenciária. Ao mesmo tempo em que igualou os direitos trabalhistas dos servidores da Educação, a lei possibilitou a Minas Gerais a realização de empréstimos junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento ( BID). Sem essa intervenção, o o governo de Minas não conseguiria o CND (Certidão Negativa de Débito), fundamental para a aquisição de empréstimo: "Essa lei buscou regularizar a situação funcional e assegurar os direitos previdenciários dos trabalhadores estaduais que até então não tinham direito à aposentadoria, apesar de já trabalharem há vários anos no serviço público estadual", declarou a Secretária de Educação Ana Lúcia Gazzola, em coletiva à imprensa, um dia após a decisão do STF.  

88 mil servidores na corda bamba
Além dos 71 mil servidores da Secretaria de Educação, cerca de 17 mil servidores da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e de outras Secretarias de Estado serão atingidos com o julgamento de inconstitucionalidade de nova ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade, que será julgada ainda no primeiro semestre de 2014 pelo STF.   

Servidora com 30 anos de contribuição previdenciária:
"Não é possível que agora vou perder tudo isso. Estou doente e pretendo me aposentar no final do ano".
A auxiliar de serviços gerais Maria Rosa de Freitas, de 58 anos, que trabalha na Escola Estadual Domingos Pimenta de Figueiredo, em Capelinha, está apreensiva. Beneficiada com a efetivação em 2007, ela completa 30 anos de contribuição previdenciária este ano e já se preparava para a aposentadoria quando soube da derrubada da Lei 100. 
Diagnosticada com fibromialgia,doença que provoca fores dores musculares, Maria Rosa diz sofrer agora com a ansiedade pela indecisão quanto ao seu futuro. 
"Tem noites em que eu paro para pensar nesse assunto e meu coração acelera, e quando vou de manhã ao posto de saúde, minha pressão está nas alturas. Eu contribui com 30 anos da minha vida, não é possível que agora eu vou perder tudo", diz.

Vândalos colocam fogo em prédio da Secretaria Municipal de Educação de Itamarandiba

Celebrações da Semana Santa em Diamantina retomam ritual inspirado em profetizas

As celebrações da Semana Santa em Diamantina, Minas Gerais, retomaram este ano um ritual inspirado em profetizas da antiguidade.

É coisa rara encontrar alguém que se lembre das personagens Frígia, Líbica e Délfica. As três fazem parte de um grupo de mulheres pagãs que viveu na antiguidade. Tinham o dom de prever o futuro e eram conhecidas como sibilas.
“Os oráculos das sibilas se referiam a futuros coletivos, de guerras, de vitórias, de derrotas”, explica Maria Cláudia Magnani, professora de história.
Representação das Sibilas da Igreja do Senhor do Bonfim em Diamantina – Foto: Paróquia Santo Antônio da Sé

Ninguém sabe ao certo por que, mas a ligação das profetizas com Diamantina é muito antiga. Quatro delas aparecem nas pinturas do teto de uma capela, que é do Século XVIII. Para a Igreja, essa história tem tudo a ver com a Semana Santa, já que as sibilas previram com detalhes tudo o que viria a acontecer com um dos personagens mais famosos do mundo.
De agora em diante as sibilas têm lugar garantido nas encenações da Semana Santa.
“A gente tem avó com os netos vendo a procissão juntos, relembrando as histórias”, diz uma fiel.
“É mais um atrativo para uma cidade que é patrimônio da humanidade”, declara outra fiel.
Fonte: Globo1

sábado, 19 de abril de 2014

Empresários e Prefeitura de Capelinha se unem para a instalação do Distrito Industrial.

Distrito Industrial de Capelinha será na saída para Turmalina, perto do futuro campus da UFVJM.

Na foto: Prefeitura, ACIAC e Aperam se unem para o Distrito Industrial de Capelinha. 

Aconteceu nesta quarta-feira, dia 16 de abril, reunião na sede da Aperam Bioenergia, em Capelinha, para tratar sobre a criação do Distrito Industrial da cidade. 

O encontro representou mais um passo para o projeto de implantação do parque industrial de Capelinha, visando a instalação de novas empresas, geração de empregos e ampliação da produção local.

Para o diretor-presidente da Aperam Bioenergia, Jaime Gasparini, “a iniciativa comunga com os interesses da empresa que também é parceira do desenvolvimento local e regional a exemplo do projeto do campus da UFVJM”. 

O presidente da Associação Comercial de Capelinha, Mauricinho Teixeira afirmou que “o apoio do poder público e da Aperam são fundamentais para o empreendimento, pois já existem dezenas de novas empresas interessadas em se instalar na cidade”.

Na reunião foi apresentada a sugestão da área para o Distrito Industrial na saída de Capelinha para Turmalina, nas proximidades do terreno destinado para o campus da UFVJM, devendo também ser adquirida pela Prefeitura com aprovação da Câmara Municipal. 

A Aperam Bioenergia vai estudar a proposta e, em breve, dará um retorno oficial sobre as dimensões da área e a negociação do terreno de sua propriedade. O Distrito Industrial será gerido com caráter empresarial e o valor de cada lote será baseado nos custos de implantação da infraestrutura como asfalto, energia, água e outras benfeitorias.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Capelinha

Dia do Índio

Carlos Felipe Horta
 Em pleno “sábado da aleluia”- como se dizia antigamente, o Dia do Índio (hoje) , está passando ainda mais escondido. 

Era o momento exato de se falar mais dos primitivos habitantes do Brasil que, ao longo de nossa História, foram desaparecendo, sem merecer o devido reconhecimento pelo que deixaram na cultura e na vida do País. Claro que houve e há estudiosos, mas, infelizmente, no meio da grande comunidade nacional, o índio é quase um ilustre desconhecido, com sua herança consciente praticamente só existindo na nomenclatura de cidades e locais geográficos e nas palavras incorporadas à linguagem nacional. 

Enquanto os outros grupos étnicos chegam até a gerar feriados e festas, o índio continua sendo, na memória nacional, o primo pobre. 

Também pudera! Dos milhões que viviam no Brasil na época do descobrimento, o número deles, hoje, não chega a um milhão, depois de um genocídio que a própria História Oficial tenta esconder de qualquer maneira. 

Mesmo estes sobreviventes, insulados em reservas, continuam sendo tratados como exóticos personagens de um mundo perdido, com os teóricos divididos entre manter sua cultura original ou inseri-los dentro de uma sociedade que não os conhece direito. Há exceções, tornamos a repetir, mas elas simplesmente confirmam a regra original, bastando, para referendar tudo, fazer uma pergunta: 
como o índio é estudado em nossas escolas? 

Mais ainda: estão os nossos professores aptos a falar sobre a cultura indígena? Como se dizia, antigamente: “duvide-o-dó".

PS: deixo o meu abraço a pessoas como o Cacique Raoni, Douglas KrenakJerry MatalawêVherá Poty, Felipe Macuxi, Davi Kopenawa YanomamiLuciano MarcosMezaque Silva de Jesus, Cacique Bayara Pataxó, Karkaju PataxóKeyla ThyxayaAnari Braz BomfimDanielle Soprano Adana KambebaAmaynara PataxoValmores Pataxó, Maria Diva Maxakali e tantos outros, homens e mulheres que continuam a luta em favor da igualdade e justiça social para todos os brasileiros. Baí xeká".

Texto proposto por Carlos Farias, psicólogo, pesquisador de cultura popular, compositor e coordenador do Coral das Lavadeiras de Almenara.  

Índios de Minas de Gerais reclamam de situação de abandono


No Vale do Jequitinhonha, remanescentes indígenas lutam para manter seus costumes, crenças e tradições. 

No Brasil, há 817.963 índios, segundo o IBGE de 2010.




Foto: DivulgaçãoÍndios de Minas de Gerais reclamam de situação de abandono
Índios da aldeia Pankararu, no Vale do Jequitinhonha
Os cerca de 24 mil indígenas, distribuídos em 12 etnias diferentes pelo interior mineiro e região metropolitana de Belo Horizonte, não têm nada para comemorar neste sábado (19.04), no Dia do Índio.

De legítimos ocupantes das terras, eles agora lutam para resolver problemas, como desrespeito aos direitos básicos, reservas não demarcadas, invasão das terras por grileiros, contrabandistas, madeireiros ilegais e até traficantes de animais e drogas. 
  
Além de todos esses problemas, os índios enfrentam falta de assistência médica nas aldeias e de suporte legal da Fundação Nacional do Índio (Funai). Há até casos de indivíduos passando fome. “Posso afirmar que os índios estão abandonados em Minas”, diz o cacique Mesak Pataxó, coordenador das Comunidades Indígenas de Minas Gerais. 
  
 Mesak não poupou críticas à atuação da Funai e a suposta lentidão do órgão no atendimento às demandas dos indígenas. “Estamos sem assistência médica nas aldeias e vivemos uma situação dramática”. 
  
Por outro lado, Mesak reconhece que, desde o início do governo Anastasia, os canais de  comunicação ficaram melhores. “Mas ainda falta resolver muita coisa. Hoje, somos 12 etnias com cerca de 17 mil índios no interior mineiro, que carecem de muitas coisas. Uma das principais é a assistência médica nas aldeias”, resume.
  
Para a presidente da Associação dos Povos Indígenas de Belo Horizonte e região metropolitana, Marinalva de Jesus, há cerca de sete mil índios só na Grande BH. “A maioria vive em más condições. Há, inclusive, adolescentes indígenas envolvidos com o tráfico de drogas”, resume.
   
O coordenador regional da Funai em Minas, Thiago Fioritt, rebate que os índios estejam abandonados. “É uma questão complexa e cultural que vem se arrastando há anos. A Funai tem resolvido diversas questões, como demarcações de reservas, e estreitando o contato com os índios, inclusive com distribuição de alimentos. A assistência médica não é de nossa competência”, afirma.

AS COMUNIDADES INDÍGENAS EM MINAS GERAIS
Por Ana Paula Ferreira de Lima*

No Estado de Minas Gerais há atualmente doze etnias indígenas espalhadas em dezessete territórios diferentes.

As etnias são: Maxakali, Xakriabá, Krenak, Aranã, Mukuriñ, Pataxó, Pataxó hã-hã-hãe, Catu-Awá-Arachás, Caxixó, Puris, Xukuru-Kariri e Pankararu.

As doze etnias que vivem atualmente no Estado de Minas Gerais são pertencentes ao tronco lingüístico Macro-Jê e contam aproximadamente com onze mil indivíduos.

O povo indígena conhecido hoje como Krenak, habitante da margem esquerda do Rio Doce, município de Resplendor, na região Leste de Minas Gerais, formou-se ao longo de um processo histórico marcado pelo caráter violento da expansão econômica sobre aquela região, originalmente de densa mata atlântica, onde diversos grupos de 'Botocudos' - resistindo à colonização em outras zonas já 'conquistadas' pelos brancos - se abrigaram até meados do Século XIX.

Os Botocudos - nome com o qual os portugueses pejorativamente os designavam, em referência aos adornos usados nas orelhas e nos lábios - ou Borum - termo que significa 'gente', em língua indígena, e que segundo o qual os Krenak designam hoje a si e aos demais índios, em oposição aos Kraí, os não-índios - eram falantes de uma mesma língua, apesar das significativas variações dialetais que serviam para demarcar diferenças entre os diversos grupos nos quais se compunham.

O grupo liderado por Krenak foi o último a negociar com as autoridades governamentais seu processo de 'pacificação' e 'civilização', ocorrido logo no início dos trabalhos do recém-inaugurado Serviço de Proteção aos Índios e Localização de Trabalhadores Nacionais, em 1911.

O povo Aranã também tem sua origem na história dos Botocudos. Distinguiam-se, no entanto, politicamente, de outros grupos Botocudos, mantendo inclusive uma pequena variação dialetal, significativa da distância que mantinham estrategicamente, como forma de reafirmarem sua diferença dos demais. Os Aranã foram aldeados pelos missionários capuchinhos em 1873, no Aldeamento Central Nossa Senhora da Conceição do Rio Doce, onde grassaram epidemias que dizimaram a população. Alguns sobreviventes migraram para o Aldeamento de Itambacuri, de onde saíram os ancestrais dos Aranãs de hoje, para o trabalho em fazendas na região do Vale do Jequitinhonha.

Fixados nos municípios de Martinho Campos (fazenda Criciúma) e Pompéu (fazenda São José) - região centro-oeste mineira (aproximadamente 206 km de Belo Horizonte) - os Caxixó somam cerca de 100 indivíduos na comunidade do Capão do Zezinho, área rural que concentra o maior contingente populacional caxixó. Foi a comunidade do Capão do Zezinho, localizada às margens do rio Pará, que deu início à luta caxixó pelo reconhecimento étnico oficial.

Situados no nordeste de Minas Gerais, entre os vales do Mucuri e do Jequitinhonha, os Maxakali são habitualmente descritos pela literatura referente à etnia e pelos organismos governamentais ou não governamentais que atuam junto a eles a partir de uma dupla perspectiva: Por um lado, enfatiza-se a sua "resistência cultural" - a permanência da sua língua própria e o uso restrito do português apenas para as situações do contato interétnico; a intensa vida ritual e a recusa a se inserirem na lógica da produção capitalista - a despeito dos seus mais de duzentos anos de contato; e por outro, se lhes percebe como um "grupo problema", devido ao alto grau de conflito e violência internos, ao alcoolismo e ás precárias condições alimentares e de saúde. 

Por "preservar" sua língua e tradições "originais", os Maxakali tendem a ser percebidos como símbolo de resistência indígena em Minas Gerais e região. Na verdade, embora suas características e sua atual inserção no contexto dos demais povos indígenas da região sejam de fato excepcionais, ao contrário de outros segmentos indígenas que passaram por intensos processos de subjugação à autoridade colonial a partir do início do século XIX, e cujos descendentes atuais são resultantes de processos de transferências e amalgamentos compulsórios de segmentos étnicos e linguísticos em geral originalmente muito diversos, como, tipicamente, seus vizinhos e "parentes" Pataxó atuais, os atuais Maxakali descendem de apenas dois bandos desta etnia originalmente contatados em áreas próximas à que ainda hoje se localizam.

Atualmente os Maxakali vivem em quatro áreas, as aldeias de Água Boa, município de Santa Helena de Minas; Pradinho e Cachoeira, no município de Bertópolis; aldeia Verde, no município de Ladainha e no distrito de Topázio, no município de Teófilo Otoni.

As etnias Pataxó, Pataxó hã-hã-hãe, Xukuru-Kariri e Pankararu são oriundas de estados do nordeste.
Originários de Pernambuco, os Pankararu se espalharam por vários estados brasileiros ao longo do século XX. Este êxodo se deu devido à construção da hidrelétrica de Itaparica no Rio São Francisco, à seca, aos conflitos oriundos da luta pela terra e a inúmeras outras agressões. O grupo familiar de 'Seu' Eugênio Cardoso da Silva e Benvinda Vieira migrou desta região em busca de melhores condições de vida para seus filhos, tendo durante quase 30 anos convivido com outros povos, como: Krahô, Xerente, Karajá e os Pataxó de Minas Gerais.

O Povo Pataxó, originário do Sul da Bahia, ocupa a Fazenda Guarani, no município de Carmésia, noleste de Minas, desde a década de 1970, totalizando aproximadamente 300 pessoas. Há um grupo que vive no município de Itapecerica na Aldeia Muã Mimatxi e outro na aldeia Jundiba Cinta Vermelha, no município de Araçuaí,no Vale do Jequitinhonha, juntamente com uma família dos Pankararu. Conhecidos pelo seu semi-nomadismo, a chegada dos Pataxó em Minas é consequência de dois fatos históricos importantes: o primeiro o famoso 'Fogo de 51', caracterizado pela ação violenta da polícia baiana que desarticulou sua aldeia, dispersando o Povo Pataxó na região de Porto Seguro; e o segundo a transformação de 22.500 hectares de seu território em parque nacional - o Parque Nacional do Monte Pascoal, criado em 1943 e oficialmente demarcado no ano de 1961 - reduzindo nessa extensão o seu território tradicional.

O Povo Xukuru-Kariri é oriundo do município de Palmeira dos Índios, em Alagoas. Após muitos conflitos de terra e mortes de índigenas, algumas famílias se mudaram para Ibotirama e depois para Glória, na Bahia. Também fugindo de conflitos nessas localidades, alguns integrantes deste grupo, que tem como líder José Satiro, vieram, em 1998, para Minas Gerais. Ainda em 1998, os Xukuru-Kariri solicitaram à Funai a compra de uma terra para o grupo em MG. Atualmente o grupo vive no município de Caldas, na região sul do Estado.

Os índios conhecidos sob o etnônimo englobante Pataxó Hãhãhãe abarcam, hoje, as etnias Baenã, Pataxó Hãhãhãe, Kamakã, Tupinambá, Kariri-Sapuyá e Gueren, habitantes da região sul da Bahia. Hoje um pequeno grupo vive no município de Teófilo Otoni, Minas Gerais.

Os Mokuriñ pertencem ao grande grupo dos povos chamados "Botocudos", aldeados em Itambacuri desde o século XIX pelos frades capuchinhos Frei Serafim de Gorízia e Frei Ângelo de Sassoferato. Os Mokuriñ vivem no município de Campanário.

Antigos habitantes do Vale do São Francisco, os Xacriabá vivem no município de São João das Missões, Norte de Minas Gerais, a 720 Km de Belo Horizonte. Seu processo de contato com os não-índios não difere do ocorrido com os demais povos indígenas, em toda a sua história, sendo marcada por lutas e derramamento de sangue. Após o ano de 1728, depois de receberem título de posse de suas terras, viveram em relativa paz, convivendo com camponeses vindos da Bahia e de outras regiões de Minas Gerais em seus territórios e arredores, em que plantavam roças de subsistência. A partir de 1969, o desenvolvimento de projetos agrícolas na região atraiu fortes grupos empresariais e grandes fazendeiros das cidades vizinhas, acentuando-se a invasão das terras dos Xakriabá . Nos anos 1980, a tensão aumenta de forma insuportável, culminando no assassinato de grandes líderes indígenas.

O povo indígena Catú-awa-arachás encontra-se em Araxá, Minas Gerais, devidamente organizado na Associação Andaiá. Os Puris estão se organizando no município de Araponga, região da Mata. É bastante recente a emergência étnica destes dois povos.

Na região metropolitana de Belo Horizonte vivem diversas famílias de grupos étnicos distintos, de Minas Gerais e de outros estados, sobretudo da Bahia. Há grupos familiares de aranãs, xakriabás, caxixós, pataxós e pataxós hã-hã-hãe, entre outros.

Estes grupos migraram para o centro urbano em busca de uma qualidade de vida melhor, já que muitos perderam o território ao longo da história de ocupação das áreas indígenas no interior do país. Os grupos que vivem na cidade possuem direitos e devem se organizar para buscá-los e reivindica-los perante o Estado e a sociedade envolvente.


* Ana Paula Ferreira de Lima nasceu em Belo Horizonte, Minas Gerais. É formada em História pela PUC-MG, trabalha no CEDEFES - Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - desde 2005, com projetos sociais em comunidades indígenas e quilombolas.

Leia mais: wwpovos_mg.aspw.anai.org.br/

Há quase um milhão de índios no Brasil, segundo o IBGE.

Hoje, 19 de abril, comemora-se o Dia do Índio.
O último censo realizado pelo ‪#‎IBGE‬ – o ‪#‎Censo2010‬ – registrou 817.963‪#‎indígenas‬ no ‪#‎Brasil‬, a maioria na Região Norte (305.873 indígenas), seguida da Região Nordeste (208.691), Centro-Oeste (130.494), Sudeste (97.960) e Sul (74.945).
Acesse conteúdo especial que preparamos em comemoração à data:http://indigenas.ibge.gov.br/.

Povos indígenas e a formação do Vale

Povos indígenas e a formação do Vale do JequitinhonhaNesta semana foi comemorado o dia do índio. A cultura do Vale foi profundamente marcada pelos povos que viviam aqui na região e foram brutalmente oprimidos pelos colonizadores que não respeitaram suas diferenças. Os povos indígenas influenciaram profundamente a formação do povo do vale. Muitos ainda contam histórias dos seus antepassados que foram pegos no laço. Os traços estão nas características físicas e, também, no artesanato e na culinária. A maior parte do povo indígena foi massacrado no Jequitinhonha. No Alto Vale, região de Serro e Diamantina, onde predominava a mineração, os índios eram destruídos. No Médio e no Baixo Jequitinhonha os índios conseguiram refúgio por mais um tempo, através de condições geográficas e pastoris favoráveis, que facilitavam a sua resistência contra as agressões dos aventureiros e caçadores. Atualmente 3 povos indígenas vivem em aldeias aqui na região: os Pancararu e os Aranãs na fazenda Alagadiço, no município de Coronel Murta, e os Cinta Vermelha Jundida numa aldeia próxima à Itira no município de Araçuaí. Eles ainda guardam suas tradições e resistem contra todas as adversidades para preservarem suas crenças e costumes.Fonte: TV ARAÇUAÍ,repórter André Sá.

sexta-feira, 18 de abril de 2014

Aécio Neves intervém e troca Pimenta da Veiga por Marcus Pestana como candidato a governador de Minas.

Mineiros das divisas estaduais emplacam carros em estados vizinhos, fugindo do alto IPVA de Minas.

Minas Gerais cobra alíquota do IPVA de 4%  do valor do veículo, o mais alto do Brasil.
Estados vizinhos têm IPVA muito mais baixo: Espírito Santo cobra 1 e 2%; Bahia e Goiás 2,5% do valor do veículo.
A ganância tributária do Governo de Minas está levando muitos cidadãos e até empresas a procurarem outros Estados para emplacarem seus veículos. Assim, muitos perdem com a atitude dos cidadãos que procuraram proteger os seus bolsos e orçamento familiar.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo cobrado anualmente pelos governos estaduais e cujos valores são calculados a partir do valor venal do veículo e a porcentagem da alíquota, que varia em cada unidade da federação. Os totais arrecadados são distribuídos entre município, no qual o veículo está registrado, e o respectivo estado, sendo 50% para cada um. 

Os moradores de municípios vizinhos à divisa com os Estados da Bahia, Espírito Santo e Goiás se movimentam para emplacarem seus veículos fora de Minas Gerais. A justificativa é que os valores de alíquotas pagas em outros Estados chega a ser 75% a menos do que é cobrado em Minas Gerais.

Valor do IPVA de Minas chega a ser 4 vezes maior do que do Espírito  Santo.
O Governo de Minas cobra a alíquota do IPVA de 4% para automóveis, ônibus, caminhões e caminhonetes; e 2% para motos.

O Estado do Espírito Santo cobra muito menos: 1% para ônibus, microônibus, caminhões e motos. Este percentual chega a 1/4 do valor cobrado pelo Governo de Minas. O governo capixaba cobra apenas 2% para carros de passeio e caminhonete, a metade do que Minas cobra.

A Bahia cobra alíquota de 2,5% para pequenos veículos; 3,5% para grandes veículos, e apenas 1% para motos. 

Goiás cobra 1,25% para ônibus e caminhões; 2,5 % para motos e carros até 100 cc. Outros veículos maiores chegam a 3,45%. Outra grande vantagem para os proprietários goianos de veículos é a redução de 50% no valor para aqueles que pagam o imposto integralmente.

Estado e Municípios perdem arrecadação.
O fenômeno de emplacamento em outros estados levam a evasão de divisas, empobrecendo ainda mais os cofres municipais tão combalidos. O eletricitário aposentado, Luis Santos, da cidade de Aimorés, no Vale do Rio Doce, denuncia que na sua cidade e em muitas outras da microrregião, 70% dos veículos são emplacados nas cidades capixabas de Colatina e Baixo Guandu, a menos de 100 km das cidades de Minas.

Fábio Sousa, da cidade mineira de Divisópolis, no Vale do Jequitinhonha, na divisa com a Bahia, confirma este fenômeno também no norte e nordeste de Minas, em vários municípios como Almenara, Jacinto, Jordânia, Águas Vermelhas, Divisa Alegre, Salto da Divisa e outros.

O mesmo acontece com proprietários de veículos de cidades como Unaí, Arinos e Formoso, no noroeste de Minas, na divisa com Goiás.

Dr. Jean Freire, vereador de Itaobim e suplente de Deputado Estadual, no Vale do Jequitinhonha, denuncia que os altos valores da alíquota de IPVA determinadas pelo governo estadual deixam os municípios prejudicados e o próprio estado com a perda de arrecadação. Ele acredita que o Governo de Minas deveria arrefecer sua fome de arrecadação em cima dos cidadãos mineiros e deveria reduzir as alíquotas, estabelecendo valores similares aos dos Estados vizinhos. Evitaria evasão de divisas e maior comodidade dos cidadãos que recebem correspondências ou qualquer notificação em sua própria residência. 

O vereador afirma que a frota de veículos, em Minas, cresceu de 2013 para 2014 de 7,7 milhões para 8,4 milhões de veículos. Com a grita geral, o Estado reduziu o valor em 6%, mas aumentou a taxa de licenciamento de veículos. Com estas medidas o Estado espera arrecadar R$ 3,39 bilhões. Esta estimativa é de R$ 390 milhões a mais que o arrecadado em 2013.