terça-feira, 29 de julho de 2014

Prefeitura de Capelinha esclarece sobre construção de 499 casas do “Programa Minha Casa, Minha Vida”

A Prefeitura Municipal de Capelinha respondeu na tarde desta quinta-feira, 24 de julho, ao pedido de nota de esclarecimento do Portal Aconteceu no Vale com relação à construção de 499 casas do programa “Minha Casa, Minha Vida” na cidade.

No dia 16 de julho publicamos em primeira mão uma denúncia dos vereadores Luciano Macedo (PROS) e Tadeuzinho (SDD) relatando a possibilidade do município perder o benefício devido a problemas com o terreno comprado pela construtora para construção das 499 residências.
De acordo com os parlamentares, em visita ao escritório da construtora em Montes Claros, o gerente regional afirmou que a Celta não teria mais interesse em trabalhar com o projeto de Capelinha.

(Projeto Divulgado pela empresa Celta Engenharia – Foto: Divulgação)

Confira abaixo as explicações da Prefeitura Municipal:

1º – Não é verdade que Capelinha tenha perdido as 499 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.

2º – Os recursos, da ordem de 30 milhões de reais, para construção das casas são do Governo Federal através do programa Minha Casa, Minha Vida.
3º – Coube à Prefeitura apenas assinar o Termo de Adesão ao programa, o que foi feito em duas oportunidades no ano de 2012 e depois em 2013, tendo as administrações anterior e atual envidado todos os esforços para agilizar o início da construção das referidas casas, inclusive facilitando o trâmite e aprovando, via Câmara Municipal, a Lei do Loteamento Nova Esperança, onde as mesmas seriam construídas.
4º – Lamentavelmente, ainda no ano de 2013, a CELTA ENGENHARIA S/A, empresa que se interessou pela construção das casas, comunicou à Prefeitura que havia comprado um terreno para esta finalidade e que esbarrou em um processo administrativo movido pela Receita Federal contra os antigos proprietários do imóvel. Tal fato teria impedido a assinatura do contrato com as instituições financeiras Caixa Econômica Federal e ou Banco do Brasil, repassadoras dos recursos. A pendência junto a Receita Federal é de responsabilidade exclusiva dos proprietários anteriores do imóvel.
5º – Tentando encontrar uma forma de apressar a solução, o Prefeito Zezinho da Vitalina esteve diversas vezes na Caixa Econômica Federal de Montes Claros e em Brasília junto aos órgãos competentes, sendo inclusive acompanhado de representante da Empresa Celta Engenharia, Sr. Marcus Vinicius Santos. Na ocasião, conseguiu-se a publicação de um acórdão (uma espécie de acordo entre os antigos proprietários do imóvel e a Receita Federal), restando apenas a liberação do arrolamento, o que não foi feito até a presente data.
6º – Em contato com o Sr. Marcus Vinicius, da Celta Engenharia, ele informou que a Empresa já efetuou uma série de gastos com as providencias iniciais, projetos, etc. e, considerando que o valor inicialmente contratado de 30 milhões em 2012 não é reajustado, a empresa decidiu não fazer mais gastos com a compra de um novo terreno para a construção das casas e que iria aguardar mais um pouco a liberação do arrolamento do terreno anterior. Caso isto não venha se concretizar, a empresa iria assinar a desistência do contrato, abrindo assim oportunidade para que outras empresas interessadas possam pleitear junto à Caixa Federal ou Banco do Brasil a celebração de um novo contrato.
7º – Recentemente, estiveram em Capelinha representantes de outra empresa tentando encontrar uma área de aproximadamente 15 ha à compra e se credenciar para construção das casas do Programa Minha Casa, Minha Vida. Entretanto, devido ao alto custo da área, a mesma não se dispôs a adquirir o terreno.
8º – O Prefeito, preocupado com a situação, está permanentemente em contato a Caixa Econômica Federal e com segmentos que podem ajudar a solucionar a questão e informa que o Sr. Marcus Vinicius da Celta Engenharia lhe disse que a empresa não desistiu formalmente do contrato firmado e que está aguardando o Governo Federal lançar o Programa Minha Casa, Minha Vida etapa 3. Caso a Presidência da República venha anunciar uma correção dos valores, a empresa se dispõe a retornar a Capelinha e adquirir uma nova área para construção das casas. Ainda segundo Marcus Vinicius, caso isso não ocorra, a Celta Engenharia irá desistir formalmente do credenciamento.

9º – A Prefeitura Municipal informa à população que, segundo informações obtidas junto à Caixa Federal, enquanto existir o Programa, Capelinha não corre risco de perder as casas. Todavia, a concretização disso depende de outras empresas interessadas em adquirir o terreno, já que o município não dispõe de áreas públicas para doar, nem condições financeiras para comprar e ceder a uma determinada empresa.
Fonte: ASCOM -Prefeitura de Capelinha

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Divisópolis: Polícia prende suspeitos de estuprar duas adolescentes de 13 anos

Dois jovens de 21 anos foram presos pela Polícia Militar na manhã de sábado, 26 de julho, suspeitos de estuprar duas adolescentes de 13 anos em Divisópolis, no Vale do Jequitinhonha.

De acordo com a Polícia Militar, a mãe da menor J.J.S., procurou um membro do conselho tutelar do município para relatar que sua filha teria saído de casa por volta das oito horas da noite de sexta (25.07) e até duas horas da madrugada de sábado, não teria retornado.
O conselheiro tutelar acionou a Polícia Militar, que localizou a menor transitando pela Avenida Paulo Cezar Viana. No momento da abordagem a menor informou que teria passado a noite em uma fazenda conhecida pelo nome de Três Barras e que teria dormindo com o suspeito A.A.G. A menor ainda relatou que apenas ficaram se beijando e trocando carícias e que não mantiveram relação sexual.
Ainda segundo a PM, a menor teria ido para a fazenda no carro do suspeito A.A.G juntamente com a menor identificada pelas iniciais F.X e o outro suspeito W.J.S. O autor A.A.G confirmou a versão da menor.
A outra menor que teria ido para a fazenda não foi localizada, mas segundo a vítima J.J.S, ela teria dormindo em outro quarto com W.J.S, que confirmou a versão e informou que teria apenas trocado carícias, mas que não manteve relação sexual com a menor.
Diante do exposto, os autores receberam voz de prisão e foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Almenara para demais providências.

Brasil: O que está em disputa.
















Os grandes empresários, com apoio da grande mídia , querem arrocho salarial, criminalização dos movimentos sociais e redução dos direitos dos cidadãos.
Querem mais lucros e menos cidadania. 
Já estamos em plena campanha eleitoral, com praticamente toda a mídia batendo forte no governo Dilma. Os focos são dois: uma economia que “vai mal” e a “incapacidade do governo” de enfrentar as crises de governabilidade geradas pelas mobilizações e protestos sociais, e pela violência que penetra o cotidiano e desborda o controle do Estado.
A economia “vai mal” depois que o governo Dilma tomou iniciativas como reduzir a taxa Selic, enfrentar a usura dos bancos privados reduzindo as taxas de juros dos bancos públicos e ser contra o aumento real de tarifas de serviços públicos privatizados. Mesmo com uma ampla política de isenções tributárias para a defesa da indústria, o risco de o governo não cumprir a meta do “superávit primário”, isto é, a parte de arrecadação dos impostos que é destinada ao pagamento dos juros da dívida interna, o grande nó que impede o crescimento, deixou a direita em pé de guerra. Indicadores positivos como os menores índices de desemprego da história recente e o aumento do consumo não entram em consideração.
A internacionalização de nossa economia nos últimos anos trouxe para a cena política nacional a atuação de grandes lobbies empresariais internacionais, que têm todo interesse em manter o câmbio com o real apreciado, favorecendo seus produtos importados e combatendo assim a concorrência nacional. A ameaça da inflação é o espectro que ronda esses argumentos, mesmo que não exista evidência de que um ajuste na política cambial provoque a inflação, como aponta Amir Khair.
A desindustrialização do país é consequência disso. As remessas de lucros das empresas internacionais para suas matrizes colaboram para que a taxa de investimento produtivo no país se reduza e o crescimento desacelere. Na verdade, essa corrente de pensamento que anuncia que a economia vai mal não pensa no país e no bem-estar dos brasileiros.
Antes, no governo Lula, o cenário da economia internacional era favorável a uma política que tanto contemplava as exigências do capital quanto permitia o aumento do emprego, o crescimento real do salário mínimo, o aumento do consumo, o incremento das políticas sociais e as transferências de renda para os mais pobres, mas essa realidade mudou. A crise internacional teve seu impacto na economia brasileira, e a balança comercial mostra isso, mas a oposição não trata do assunto. Age como se o Brasil flutuasse no nada e toda a responsabilidade sobre o desempenho da economia dependesse do governo federal.
A exigência apresentada pelas manifestações de escolas “padrão Fifa” expressa a contradição do momento. Se há dinheiro para a Copa, para obras faraônicas, por que não se tem para a educação? Mas esse clamor que veio das ruas, que sensibilizou num primeiro momento o governo, agora não encontra eco entre as autoridades. 
As pressões empresariais são enormes e o governo vem recuando em todas as frentes: aumenta a Selic, desacelera a atuação dos bancos públicos na redução das taxas de juros e no preço dos serviços, oferece novas áreas de exploração de serviços públicos para as empresas privadas na forma de novas concessões, vai a Davos assegurar que vai priorizar os interesses do mercado. Nem mesmo o recente contingenciamento do gasto público − esse corte da ordem de R$ 44 bilhões nas despesas previstas no orçamento da União para assegurar o superávit primário − acalma os ânimos. Nada disso agora tranquiliza “o mercado”.
Mesmo com essas concessões e garantias, a direita vê neste momento a oportunidade de desestabilizar o governo Dilma e fragilizá-la para as próximas eleições; quer lutar para terminar com o longo período em que se viu privada do controle da máquina pública federal. Daí toda a ofensiva que se vê nas maiores revistas semanais, nos grandes jornais e na TV, apontando a existência de uma violência social descontrolada, a ameaça de uma sociedade a caminho da barbárie e do caos, como se essas questões não estivessem ligadas à desigualdade social e à precariedade dos serviços públicos. A receita da direita para enfrentar essa situação seria, portanto, endurecer o controle social e a repressão, criminalizar os movimentos sociais, ter um governo que imponha a lei e a ordem a qualquer custo, em suma, militarizar a gestão pública.
As discussões, hoje, são muito diferentes das que se esboçaram depois das manifestações de junho, quando Dilma propôs, para atender às demandas expressas nas ruas, uma reforma política, investimentos maciços em mobilidade nas cidades e mais recursos para educação e saúde. Muita coisa parou no Congresso. Só o que teve impacto imediato foi o Programa Mais Médicos, apesar da virulenta resistência da categoria profissional.
As bandeiras da oposição, até o momento, falam em garantir a independência e autonomia do Banco Central em relação ao governo, abrir mais a economia para as corporações transnacionais, privatizar mais, exportar commodities cada vez mais.
Está na hora de essa campanha eleitoral olhar para as demandas dos cidadãos brasileiros e superar o autismo com que o Congresso trata as manifestações de junho. Afinal, quais são os planos de governo que estão em disputa?
É alentador ver que no Rio de Janeiro o candidato a governador pelo PT, o senador Lindbergh Farias, já no ato de lançamento de sua candidatura, defendeu a educação em tempo integral para toda a rede pública, recuperando a proposta de Darcy Ribeiro materializada nos Cieps; a erradicação do analfabetismo em quatro anos no estado; a volta dos pontos de cultura; a participação cidadã na formulação das políticas e no controle da gestão pública, entre outras propostas.
Esperamos pelos planos de governo dos candidatos.
Silvio Caccia Bava
Diretor e editor-chefe do Le Monde Diplomatique Brasil.

domingo, 27 de julho de 2014

Mais de 300 lideranças de 39 municípios lançam candidatura de Jean Freire a deputado estadual.


Com o salão lotado de gente esperançosa, sorridente e disposta à luta por um novo Vale do Jequitinhonha, mais de 300 pessoas, lideranças representatativas de 39 municípios, lançaram a candidatura do médico Jean Freire, a deputado estadual, pelo Partido dos Trabalhadores. O evento aconteceu, neste sábado, 27.07.14, de 10:45 às 14:15 horas,no bairro São Jorge, em Itaobim, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas Gerais.

Os dois jovens mestres de cerimônia Marcus Vinicius e Moara Sabóia abriram o lançamento com alegria, apresentando o vídeo sobre o Vale, as discriminações feitas pela mídia, a história do cidadão e profissional Jean Freire. Com a música de fundo “Jequitivale”, do Mark Gladson, fotos da trajetória política e pessoal do candidato, da caminhada “Pé na Estrada” e do Vale eram expostas, deixando muita gente com os olhos marejados.



No início, dois padres e um pastor fizeram uma oração ecumênica falando da importância da fé que anima a política para bem servir a todos os homens e mulheres, construindo uma sociedade com mais fraternidade e justiça.  Jean faz parte desta caminhada cristã.

Na composição da mesa, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT), representantes dos deputados federais Nilmário Miranda, Adelmo Leão e Margarida Salomão; Alcides Guedes, de Minas Novas, ex-Delegado do Ministério de Desenvolvimento Agrário; Artur Cândido, de Araçuaí, representando os vereadores do Vale; Sérgio Gomes, representando o prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado; o professor Otacílio, coordenador da Casa do Estudante; de Dora de Piô, de Coronel Murta, líder das mulheres trabalhadoras rurais; e outras lideranças.

O deputado federal Reginaldo Lopes fez a defesa de eleição do Dr Jean Freire a deputado estadual, dizendo que ele reúne as qualidades de um grande homem público que já extrapolou a sua cidade de Itaobim, se tornando um líder regional e de Minas em quem o povo do Vale já depositou muitos dos seus sonhos e esperanças. Fez uma análise de conjuntura nacional e estadual, afirmando a convicção na eleição de Pimentel Governador e na reeleição de Dilma. Afirmou que envidará todos os esforços para ajudar a candidatura de Jean Freire. E finalizou: com certeza, a eleição de Jean como deputado estadual será comemorada em 5 de outubro.


Os representantes dos deputados federais Nilmário Miranda, Adelmo Leão e Margarida Salomão, respectivamente, Edgar Mansur, Gabriel Santos e Paulo Amaral, falaram da honra de fazer dobradinha eleitoral, com um candidato de princípios políticos e de luta como o Dr Jean Freire.



Alcides Guedes, o popular Pida, de Minas Novas, ex-Delegado do Ministério do Desenvolvimento Agrário, destacou a importância da necessidade de uma representação política na Assembléia Legislativa das regiões pobres e esquecidas de Minas: os vales do Jequitinhonha, Mucuri, Rio Doce e norte de Minas. E Dr Jean Freire faz compromisso de lutar pelo desenvolvimento territorial e regional, junto com as organizações civis e aos gestores públicos.

A representante das mulheres trabalhadoras rurais, Dôra de Piô, de Coronel Murta, falou da vida de Jean Freire, da infância e adolescência, em visitas a terra dos seus pais, na comunidade rural de Olhos D’Água, distrito de Ouro Fino, em Coronel Murta, afirmou que a liderança política e vontade de servir de Jean aos outros vem de longe.

Lideranças políticas e populares viajaram mais de 1.000 km para prestigiar a esperança de uma nova representação política do Vale, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais. É o caso de Sérgio Gomes, Secretário Municipal de Administração de Uberlândia, que representou o prefeito da cidade do Triângulo Mineiro, Gilmar Machado, que hipotecou apoio à candidatura do Dr. Jean Freire a deputado estadual. Disse Sérgio, que Gilmar viu em Jean uma das grandes lideranças da região e de Minas. E fará esforço pessoal e político para sua eleição. “O Vale já ajudou muitos representantes de outras regiões, chegou a hora de retribuir, de Uberlândia e o Triângulo Mineiro ajudarem a elegerem um filho do Vale,  Jean Freire como deputado estadual” , disse.

Mensagens políticas
Uma mensagem da ex-deputada estadual e ex-prefeita de Teófilo Otoni, Maria José Hauensein Freire, foi lida pelo jovem vereador de Itaobim, Marcus Vinicius. Maria José afirmou conhecer Jean ainda adolescente, trabalhando. Lembrou da sua conquista em se formar em medicina, com as dificuldades de estudantes de baixa renda. E louvou seu retorno ao Vale para bem servir ao povo da região. Ressaltou as qualidades do companheiro de caminhada por uma sociedade fraterna, justa, humana e solidária.  

O cientista político e professor da UFMG, Juarez Guimarães, também enviou uma mensagem:Creio que o valor maior desta candidatura é que ela não pretende falar em nome do Vale mas com o Vale, não ser uma voz do Vale, mas ser um coro das vozes do Vale, de seus cantores e artesãos, de seus camponeses e trabalhadores rurais, de suas mulheres e crianças. Dr. Jean deputado estadual são as vozes do Vale, é a vez do Vale!”

Alexandra Brasil, esposa de Jean, fez discurso emocionado do compromisso do homem de família, cidadão e político que seu marido é. Alexandra é natural de Belo Horizonte,  e vive no Vale há 20 anos. Disse ser do Vale por opção, e se tornou mais uma apaixonada pelo povo da região, como tantos outros que vieram aqui trabalhar, morar e constituir família.
Sérgio Gomes, representante do Prefeito de Uberlândia, Gilmar Machado, declarou que o Triangulo Mineiro quer ser solidário com o Vale, na eleição de Dr Jean Deputado Estadual.

Foram ouvidos vários depoimentos de apoios: da juventude, dos idosos, de militantes históricos, professores e lideranças diversas.



Palavra de Dr Jean Freire



Depois de quase 4 horas de manifestação coletiva, fez-se uma grande vibração e aplausos quando anunciado a palavra do Dr Jean Freire candidato a deputado estadual. Jean agradeceu a presença de todos, muito emocionado. Falou do prazer e sacrifício da militância política, ao dedicar um bom tempo da sua vida à sua grande família: o povo do Vale, do Mucuri e de outras regiões sofridas de Minas.  Acredita que seus filhos se lembrariam com orgulho do pai pelo tempo tirado da sua convivência.




Registrou que a candidatura é um projeto coletivo do Vale e outras regiões. Ele era o representante de muitos sonhos e esperanças que teimam em transformar em políticas públicas a garantia de direitos e o desenvolvimento sustentável regional. Lembrou da primeira tentativa, em 2010, quando obteve 24.772 votos, quase obtendo a eleição. Agora vai! Tem ouvido de muitas pessoas, grupos e movimentos sociais do Vale. Assim, ele se sente mais rico como ser humano e como depositário de esperanças.



Agradeceu o apoio de sua família, pai, mãe, filhos, esposa, irmãos e sogra, por dar o conforto para alimentar a caminhada, o “Pé na Estrada”. No final, pousou para uma foto de todos apoiadores presentes com ele, como símbolo de uma campanha e de um mandato que serão coletivo e participativo.



O cirurgião plástico Márcio Lima, de Aimorés, na divisa com o Espírito Santo, trouxe um grupo de lideranças para reforçar o time de lideranças do Vale, declarando-se do PMDB. Como colega de formação de Jean, falou da profecia de seus colegas, há 16 anos, que chamavam Jean de deputado estadual. Que Deus nos ouça e ele possa avançar mais. Miguel Pavie, de Diamantina, disse que se emocionou com a paixão de Jean pelo povo do Vale. Gabriel Santos, de Itamarandiba, garantiu apoio a uma proposta política inovadora. Dalmo Costa, de Almenara, reforçou que caminha com Jean, pois acredita na boa representação que ele assumirá.
Caravana de Aimorés,no Vale do Rio Doce.

O Vale em peso
No final, foram registradas a presença de mais de 300 pessoas de 38 municípios dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri, norte de Minas, Rio Doce, Vale do Aço, Triângulo Mineiro e Grande BH. 

Foi registrada a presença de Água Boa, Águas Vermelhas, Aimorés, Almenara, Araçuaí, Belo Horizonte, Berilo, Capelinha, Cachoeira do Pajeú, Caraí, Chapada do Norte, Coronel Murta, Comercinho, Contagem, Coronel Fabriciano, Diamantina, Fronteira dos Vales, Governador Valadares, Itaobim, Itamarandiba, Itinga, Jacinto, Jenipapo de Minas, Joaíma, Leme do Prado, Medina, Monte Formoso, Minas Novas, Novo Cruzeiro, Padre Paraíso, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Rubelita, Rubim, Salinas, Serra dos Aimorés, Teófilo Otoni, Uberlândia e Virgem da Lapa.



A vez e as vozes do Vale, por Juarez Guimarães.

Professor Juarez Guimarães, de camisa azul claro, fazendo o V da vitória, no Coletivo da Campanha de Deputado Estadual de Dr. Jean Freire, pelo Partido dos Trabalhadores-MG.

Quanto vale, qual é o valor, a valença da candidatura do Dr. Jean para todos nós de Minas Gerais?

Sabemos que quanto mais sofrido, mais puro o canto. Quanto mais injusta a vida, mais belo é o canto. Quanto mais oprimido o peito, mais livre é a canção.

A candidatura do Dr. Jean é assim para nós: como um canto puro, belo e livre das vozes do Vale sofrido, injustiçado e oprimido.

Da onde ele vem, de que ele é feito ?

Todos nós somos filhos dos sonhos que alimentam as nossas vidas.

O primeiro sonho que nutre a vida do Dr. Jean é aquele de Dom Hélder Câmara, que na saída do Concílio Vaticano II em Roma, conduziu a delegação brasileira às catacumbas e jurou o amor eterno aos pobres e injustiçados deste mundo.

O segundo sonho que alimenta a vida desde sempre deste médico do povo é aquele de Salvador Allende e de Ernesto Guevara que compreenderam que a saúde do povo depende da liberdade do povo, que a saúde do povo só pode vir com a justiça social, que a cura de cada um depende do bem-estar de todos. 

O terceiro sonho que forma o Dr. Jean são os sonhos de raiz de quem é filho do Vale e compartilha das suas dores, mas também das suas esperanças.

Creio que o valor maior desta candidatura é que ela não pretende falar em nome do Vale mas com o Vale, não ser uma voz do Vale, mas ser um coro das vozes do Vale, de seus cantores e artesãos, de seus camponeses e trabalhadores rurais, de suas mulheres e crianças.

Dr. Jean deputado estadual são as vozes do Vale, é a vez do Vale!

Ela será vitoriosa porque ela já  fez a semeadura e agora é a hora da colheita.!


As vozes do Vale: Dr Jean Freire, nas escadarias da Prefeitura de BH, ao lado dos Corais de Coronel Murta e Jenipapo de Minas, do Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas.

Juarez Guimarães - Professor de Ciência Política da UFMG

Professor de Ciência Política da Universidade Federal de Minas Gerais e autor, entre outros livros, de Democracia e marxismo. Crítica à razão liberal (Xamã, 1998) e A esperança crítica (Scriptum, 2007). Entre outros livros recentes, organizou Leituras críticas sobre Maria da Conceição Tavares (Perseu Abramo, UFMG, 2010), Raymundo Faoro e o Brasil (Perseu Abramo, 2009) além do mais recente A corrupção da opinião pública: uma defesa republicana da liberdade de expressão (Boitempo, 2013) escrito a quatro mãos com Ana Paola Amorim.

Governo de Minas pode pagar R$ 3,4 milhões por terreno de tio-avô de Aécio

LDO de 2015 estima gasto de R$ 20 milhões com fazenda avaliada inicialmente em R$ 1 milhão.

    Enzo Menezes, do R7, em 26.07.2014
LDO 2015 prevê possível pagamento de R$ 20,5 milhões por terreno de tio-avô de Aécio Neves (PSDB); Governo oferecia R$ 1 milhão em indenização e Múcio Tolentino pedia R$ 9 milhões, segundo Aécio; perícia que estimou gasto em R$ 20,5 milhões foi anulada pela Justiça a pedido do EstadoSecretaria de Planejamento / Reprodução
A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2015 prevê o possível pagamento de R$ 20 milhões em indenização para Múcio Guimarães Tolentino, tio-avô do senador Aécio Neves (PSDB), pela desapropriação do terreno usado para aconstrução do aeroporto de Cláudio, no centro-oeste de Minas. O valor consta no documento aprovado pela Assembleia Legislativa que aguarda sanção do governador, no que se refere aos riscos fiscais do Estado - ações na Justiça que o governo reconhece que pode perder. No entanto, o Estado recorreu do valor e a Justiça anulou a perícia. Um perito judicial deve determinar o novo valor. Na LDO de 2014, o Estado previa o pagamento de R$ 3,4 milhões pelo terreno, após sentença da Justiça.
Em 2009, o governo ofereceu R$ 1 milhão em indenização pelo terreno, e desde então o parente do tucano trava disputa no tribunal. Na última quarta-feira (23), Aécio admitiu por meio de nota que Tolentino pleiteava receber R$ 9 milhões pela área. Na LDO aprovada para 2013 e 2014, a previsão do valor a ser possivelmente pago era de R$ 3,4 milhões. Apesar da quantia de R$ 20 milhões constar na LDO 2015, a Justiça suspendeu a decisão e decidiu realizar nova perícia. 

O documento está disponível no site da Seplag (Secretaria de Planejamento do Estado de Minas Gerais) e consta na categoria "demonstrativo de riscos fiscais". O débito é considerado "possível" e seria quitado em forma de precatório. Não há data prevista para o pagamento. Caso o débito se confirme, os gastos com o aeroporto e o terreno chegariam a R$ 33,9 milhões. A indenização, portanto, já superaria os recursos gastos na construção do aeródromo.
Aécio Neves, em nota publicada no Facebook, afirmou que o tio-avô "resistiu à desapropriação e não concordou com o valor estabelecido pela perícia do Estado. Ele queria receber R$ 9 milhões e o Estado ofereceu R$ 1 milhão".
Esta é a ação por desapropriação de maior valor que o Estado de Minas admite pagar. Há somente cinco semelhantes - de R$ 2,4 milhões, R$ 2 milhões, R$ 600 mil, R$ 450 mil e R$ 355 mil -, que não tiveram valores alterados de 2014 para 2015.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias 2014 é de autoria do ex-governador e atual candidato ao senado Antonio Anastasia (PSDB) e passou pela aprovação da Assembleia Legislativa. Já a LDO de 2015 foi enviada pelo governador Alberto Pinto Coelho (PP) e aprovada pelos deputados, mas ainda aguarda sanção.

A Advocacia Geral do Estado utiliza três critérios para definir as perdas, de acordo com a LDO. As "remotas" são as que "possuem pequenas chances de ocorrerem". As "possíveis" "se encontram em uma faixa mediana de probabilidade de perda". Já as "prováveis" se colocam como "grandes chances de perdas eminentes".
Resposta do Governo de Minas
Em nota, a Superintendência de Imprensa do Governo de Minas afirma que os riscos fiscais constantes na LDO "não estão previstos para pagamento no Orçamento" e que o Estado é obrigado a apresentar ações em andamento, o que "não significa que os valores serão pagos". Ainda segundo o governo, "a perícia que originou a provisão desse valor [R$ 20 milhões] para o aeroporto de Cláudio já foi anulada pela Justiça".
Em maio de 2010, a Justiça decretou a sentença, fixando a indenização em R$ 3,4 milhões. Já em março de 2012, o perito oficial apresentou novo laudo e passou o valor para R$ 20,5 milhões. O Estado recorreu e a Justiça determinou nova perícia, "a qual está em fase de realização", segundo o comunicado. "É importante destacar que a anulação da perícia que chegou a R$ 20 milhões foi provocada pelo Estado de Minas Gerais, que recorreu da decisão, tendo o Tribunal de Justiça acatado e ordenado a realização nova perícia, a qual está em fase de realização. Na LDO deste ano, o valor que consta é de R$ 3.464.629,60, referente a sentença de 2010".
Fonte: R7

Procurador alerta para riscos de novos minerodutos em Minas.

Potencial de danos sócio-ambientais de empreendimentos em 70 cidades preocupa Ministério Público.
Mineroduto Minas Rio
Minas-Rio. Projeto da Anglo American é o mais adiantado e já motivou assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta

Nos próximos anos, Minas Gerais pode ter mais quatro minerodutos – sistemas de tubulação para transportar minério de ferro, ligando a mina ao porto – de grande porte cortando dezenas de seus municípios. Juntos, eles cortarão 98 municípios em quatro Estados (Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia), sendo que 70 dessas cidades são mineiras. Por sua extensão – todos com mais de 400 Km –, pelo número de municípios atingidos, pelo potencial de danos sócio-ambientais que causarão e pelo grande consumo de água necessário para colocar essas estruturas em funcionamento, os projetos já preocupam os Ministérios Públicos Estadual (MPMG) e Federal (MPF-MG).

“A perspectiva de mais quatro minerodutos em Minas Gerais está me deixando de cabelo em pé pelas inquietações sociais e ambientais que esse tipo de obra provoca”, diz o procurador da República do Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF-MG), José Adércio Leite Sampaio. Três projetos ainda não têm sequer a licença prévia (LP) – que atesta a viabilidade do projeto – e outro, o da Anglo American, já aguarda a licença de operação. Contra esse, o procurador já ajuizou uma ação na Justiça, e assinou um Termo de Ajustamento de Conduta pedindo que a empresa repare os danos causados aos moradores e ao meio ambiente antes de começar a operar.
Juntos, os quatro novos minerodutos terão capacidade para transportar cerca de 100 milhões de toneladas de minério por ano. Eles irão se somar aos três minerodutos já operados pela Samarco. O mais recente entrou em operação no início deste mês e tem cerca de 400 Km entre Mariana (MG) e Anchieta (ES), com capacidade para 20 milhões de toneladas anuais.
Rio Pardo. Depois do projeto Minas-Rio, da Anglo American, previsto para entrar em operação no fim do ano, o mais adiantado é o do Vale do Rio Pardo, da Sul Americana de Metais (SAM). A empresa já entrou com o pedido de licenciamento no Ibama e a expectativa é obter a LP ainda neste ano e colocar a tubulação para funcionar em 2017. O projeto liga a mina em Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais, ao porto em Ilhéus (BA). O mineroduto tem autorização para captar 6.200 m³ de água por hora em uma região que tradicionalmente sofre com secas e tem dificuldades para manter até o abastecimento regular à população.
Fonte: O TEMPO

PARA ECONOMIST, MINAS PERDEU COMPETITIVIDADE

sábado, 26 de julho de 2014

Cozinha Comunitária foi desativada na administração anterior por falta de prestação de contas

Em série denominada O POVO PERGUNTA E A PREFEITURA RESPONDE, a administração municipal comunicou aos cidadãos o motivo da desativação da Cozinha Comunitária que, segundo relato, ocorreu na administração anterior por falta de prestação de contas, mas que está tomando as providências para reativação do local que atendia profissionais e estudantes. 


A inovação de responder aos questionamentos dos cidadãos e divulgá-los para a população é recente e está tornando mais transparente a atuação do município e ao mesmo tempo, evitando que não ocorram equívocos quanto as decisões da administração.


Confira o texto na íntegra:

"O POVO PERGUNTA E A PREFEITURA RESPONDE:

Por que a Prefeitura acabou com a COZINHA COMUNITÁRIA? Ela beneficiava grande parte da população, incluindo estudantes e funcionários municipais! (Rafael Oliveira - Bairro Plataforma)

Resposta:

Quando a atual administração assumiu,a COZINHA COMUNITÁRIA já se encontrava desativada. Entramos em contato com o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo programa a fim de normalizar o atendimento deste, mas fomos informados que a gestão que nos antecedeu,não havia prestado contas principalmente no que diz respeito ao PAA ( Programa de Aquisição de Alimentos) e o Programa de Agricultura Familiar. Mas, contudo a equipe atual da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL enviou uma série de documentos para reaver a reabertura da cozinha e estamos aguardando o julgamento desse processo, para reativar a COZINHA COMUNITÁRIA. (Elenilda Gomes Costa - Assessora de Ação Social)."


Prefeitura Municipal

Fonte: http://www.pedraazul-mg.com/2014/07/cozinha-comunitaria-foi-desativada-na.html

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Aécio Neves construiu Aeroporto Fantasma em Montezuma

Não foi só a cidade de Cláudio (MG), onde a família de Aécio Neves (PSDB) tem propriedade rural, que teve aeroporto construído com critérios que mais atendem a conveniência privada da oligarquia política dos Neves da Cunha do que ao interesse público.

A cidade de Montezuma, no norte do estado, também teve sua pista de pouso asfaltada quando o tucano era governador. A Perfil Agropecuária, empresa herdada pelo senador tucano, apropriou-se de 950 hectares de terras no município, que o estado de Minas Gerais considerava públicas, por meio de um polêmico processo de usucapião.
Montezuma, no Norte de Minas Gerais – Foto: Reprodução / Folha Regional.

Nas licitações do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) realizadas em 2008 aparece uma única obra de pavimentação de aeródromo no interior: Montezuma. Justamente onde a empresa agropecuária do Aécio tem fazenda.
Como o uso da pista é muito raro, já que a cidade tem cerca de 7.500 habitantes, a população dos sem-avião questionou a obra, uma vez que há diversas outras necessidades urgentes a ser atendidas. Detalhe: já há aeroportos em municípios vizinhos da região, como Salinas, Janaúba, Rio Pardo de Minas e Espinosa.
Para se ter uma ideia das outras prioridades, só 27% dos domicílios contam com rede de esgoto. É a empresa estadual de água e esgoto (Copasa) que atende a cidade. Enquanto o orçamento estadual era gasto em obras convenientes para a família do governador tucano, foram necessários recursos federais do PAC Saneamento para melhorar as condições locais. Além do problema do saneamento básico, muitas ruas de Montezuma ainda não têm sequer pavimentação como a da pista do aeroporto.
A imagem abaixo mostra que pista do aeroporto é praticamente da extensão dos eixos da área urbana.
Fonte: Folha Regional e Blog do Luiz Cládio Guedes.